AVISO LEGAL
1. Dados de identificação do titular do website
Em cumprimento da normativa aplicável relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informa-se que o presente website é propriedade de:
Gat Accommodation, S.L.
NIF: B-62914692
Sede social: C/ Aribau 230-240, 5.º andar, Local E-F, 08006 Barcelona, Espanha
Registo Comercial: Registo Comercial de Barcelona, Folha B-257631
E-mail de contacto: info@gatrooms.com
Telefone: +34 93 221 04 56
Doravante, “Gat Rooms”.
As informações de identificação do prestador de serviços fazem parte das obrigações legais exigidas aos titulares de websites em Espanha pela Lei 34/2002.
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website da Gat Rooms, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, formulários, serviços e demais funcionalidades disponibilizadas aos utilizadores.
O acesso e a navegação neste website atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação do presente Aviso Legal desde o momento em que tal navegação se inicia.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal.
Fica expressamente proibido:
A Gat Rooms reserva-se o direito de interromper o acesso ao website, de forma temporária ou definitiva, quando detete uma utilização contrária à normativa em vigor, à boa-fé ou ao presente Aviso Legal.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do website, incluindo, entre outros, textos, imagens, fotografias, desenhos, logótipos, marcas, nomes comerciais, estrutura, software, código-fonte e demais elementos, são propriedade da Gat Rooms ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial.
O acesso ao website não implica, em caso algum, cessão, renúncia, transmissão ou licença de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os seus conteúdos, salvo indicação expressa em contrário.
É proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública, disponibilização, extração ou reutilização, total ou parcial, dos conteúdos do website sem autorização prévia e expressa do respetivo titular.
5. Ligações
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A inclusão de ligações neste website não implica qualquer relação, associação, recomendação ou aprovação por parte da Gat Rooms relativamente às páginas ligadas, salvo indicação expressa em contrário.
6. Responsabilidade
A Gat Rooms envida esforços razoáveis para garantir que a informação contida no website seja correta, atualizada e útil. No entanto, não garante a inexistência de erros, interrupções, incidentes técnicos ou a disponibilidade permanente do website.
Na medida permitida por lei, a Gat Rooms não será responsável por:
7. Proteção de dados pessoais
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8. Cookies
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9. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.
Sem prejuízo dos direitos que possam corresponder aos consumidores e utilizadores nos termos da legislação aplicável, para qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização do website, as partes submetem-se aos tribunais de Barcelona, salvo se a legislação imperativa estabelecer outro foro